O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (10), por meio da Portaria 205 Dirat/INSS, as orientações para entrega de documentos junto ao órgão. A chamada Exigência Expressa será adotada em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento. O INSS adotou a […]
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá solicitar a outorga de poderes para si […]
Entre os significados existentes para a palavra Aviltar encontramos: desprezível; que foi desvalorizado; sem valor; desonrado; degradar; estado ou condição que revela alto grau de baixeza; rebaixamento moral; que foi alvo de aviltamento; que foi desmoralizado; que sofreu algum tipo de humilhação; vexame; circunstância ou situação que demonstra excesso de vulgaridade. Cobrar um valor […]
A Medida Provisória (MP) 946/2020,que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Senado, mas com alterações Os parlamentares fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao […]
