O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) participou, nesta terça-feira, de reunião com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para tratar de procedimentos relacionados à Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE).
Durante o encontro, que contou com a participação do Assessor de Relações Institucionais do CRCDF, Jason Cavalheiro, do presidente do Sescon-DF, Daniel Fernandes, do Secretário Executivo da Receita Clidiomar Pereira Soares e da equipe técnica da Secretaria, foram apresentadas demandas relacionadas ao acesso às informações da TFE.
Entre os pontos abordados estiveram o processo de obtenção da guia da taxa, a atualização das informações disponíveis aos usuários e a necessidade de aprimorar as comunicações enviadas por correio eletrônico. Também foi discutido o procedimento de cancelamento da TFE após a baixa de empresas, uma vez que, sem essa solicitação, podem ocorrer novas cobranças.
Na reunião, foi apresentada a possibilidade de vincular automaticamente, por meio da procuração eletrônica disponível no portal restrito, as empresas representadas pelo profissional da contabilidade. A medida tem como objetivo facilitar o acesso às informações e às guias da TFE, reduzindo a necessidade de consultas individuais.
A proposta ainda será discutida com o DF Legal, órgão que participa dos procedimentos relacionados à taxa e utiliza o sistema da Secretaria de Economia. A previsão é que seja realizada uma nova reunião para tratar da viabilidade da medida e de outras ações relacionadas à modernização dos processos.
As tratativas sobre o tema terão continuidade entre os órgãos envolvidos para avaliação das medidas que poderão ser implementadas.
