REGISTRO E ALTERAÇÕES PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
IMPORTANTE!
As solicitações de registro e alterações de Pessoa Física e Jurídica podem ser feitas por e-mail, para tanto é necessário o envio dos documentos digitalizados e estar legível, não é obrigatório autenticar nem inserir o polegar no Requerimento de registro (Formulário padrão).
Para o atendimento presencial , deve-se apresentar no Setor de Protocolo (de segunda a sexta-feira das 9h30m às 17h) CÓPIA e ORIGINAL dos documentos listados abaixo para cada caso que poderão ser autenticadas por funcionário do CRCDF ou autenticadas em cartório.
Os pedidos (abaixo listados) serão protocolados e analisados em reunião de Câmara de Registro e homologação do Plenário do CRCDF que ocorre de forma ordinária e mensal, em seguida é encaminhado e-mail ao requerente com a decisão.
O prazo de julgamento de um processo no setor de registro é de até 60 (sessenta dias) a contar da data do protocolo do pedido.
Os pedidos poderão ser analisados antes das reuniões ordinárias, excepcionalmente nos casos em que for solicitada a urgência no pedido, e poderão ser aprovados com antecipação pelo Vice-presidente de Registro, desde que os documentos atendam conforme as normas vigentes.
As Resoluções CFC 1.554/2018 e 1.555/2018 versam sobre Registro e/ou alterações de Pessoas Físicas e Jurídicas e a Resolução CFC 1.645/2021 versam sobre o registro de Técnico em Contabilidade. (Leia com atenção)
O CRCDF poderá solicitar a apresentação dos documentos (original e cópia) na sede do CRCDF, em casos que julgar necessário.
PESSOA FÍSICA
REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO (1° REGISTRO)
1º Registro Contador
1º PASSO: Acessar o site do CRCDF, em Serviços On-line >> Solicitação de Registro ; preencher o Pré-cadastro e emitir (via sistema) e pagar as taxas de registo e anuidade;
2º PASSO: Após o pagamento das taxas, envie por e-mail com o assunto REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
-
Requerimento ( Formulário de Registro Definitivo Originário ) preenchido e assinado com a foto 3×4 recente, de frente, colorida e com fundo branco já afixado; – não é necessária a inserção do polegar;
- Certidão de Aprovação no Exame de Suficiência; (se formado após a lei 12.249 de 14/06/2010). A Certidão pode ser retirada em: https://cfc.org.br/registro/exame-de-suficiencia/certidao-de-aprovacao/ ;
- Diploma de conclusão do curso de Bacharel em Ciências Contábeis devidamente registrado por órgão competente ou Histórico escolar junto com a Declaração de conclusão com colação de grau já realizada;
- Documento de identidade;
- Comprovante de regularidade com o serviço militar obrigatório para aqueles do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço residencial recente;
- Comprovante de recolhimento das taxas de registro e anuidade; (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos );
- Requerimento de Carteira de Identidade Profissional – deve estar com a assinatura centralizada (afastada das extremidades – MODELO ABAIXO) no campo e de preferência caneta na cor preta de maior espessura, e com a foto afixada, não precisa inserir o polegar. a qualidade das imagens deve estar boa em formato PDF. ou JPEG).
Modelo assinatura Requerimento de Carteira:
- Comprovante de pagamento de Carteira de Identidade Profissional – (no caso de opção pelo modelo físico da carteira;
Observação nº 1: Aqueles que solicitarem o registro no 1º ano a contar da data de conclusão do Curso ou da aprovação do Exame de suficiência, terão direito ao desconto de 50% na anuidade proporcional. (valor já gerado no ato do requerimento no Pré-cadastro )
Observação nº 2: Após a aprovação do registro, com o registro Ativo e Regular, o profissional poderá emitir Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
1º Registro Técnico em Contabilidade (a partir de 03/01/2022 se formado até 14/06/2010) – Res 1645/2021 )
1º PASSO: Acessar o site do CRCDF, em Serviços On-line >> Solicitação de Registro ; preencher o Pré-cadastro e emitir (via sistema) e pagar as taxas de registo e anuidade;
2º PASSO: Após o pagamento das taxas, envie por e-mail com o assunto REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO para registro@crcdf.org.br a documentos listados abaixo, digitalizados e legíveis e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento (Formulário de Registro Definitivo Originário) preenchido e assinado com uma foto 3×4 recente, de frente, colorida e com fundo branco já fixado – não é necessária a inserção do polegar;
- Diploma de conclusão do curso de Técnico em Contabilidade devidamente registrado por órgão competente;
- Documento de identidade;
- Comprovante de regularidade com o serviço militar obrigatório para aqueles do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço residencial recente;
- Comprovante de recolhimento das taxas de registro e anuidade; (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos );
- Requerimento de Carteira de Identidade Profissional – deve estar com a assinatura centralizada (afastada das extremidades – MODELO ABAIXO) no campo e de preferência caneta na cor preta de maior espessura, e com a foto afixada, não precisa inserir o polegar. a qualidade das imagens deve estar boa em formato PDF. ou JPEG).
Modelo assinatura Requerimento de Carteira:
- Comprovante de pagamento de Carteira de Identidade Profissional – (no caso de opção pelo modelo físico da carteira;
Observação nº 1: Aqueles que solicitarem o registro no 1º ano a contar da data de conclusão do Curso ou da aprovação do Exame de suficiência, terão direito ao desconto de 50% na anuidade proporcional. (valor já gerado no ato do requerimento no Pré-cadastro )
Observação nº 2: Após a aprovação do registro, com o registro Ativo e Regular, o profissional poderá emitir Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
ALTERAÇÃO DE CATEGORIA
Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE CATEGORIA para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém) :
- Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
- Certidão de Aprovação no Exame de Suficiência; (se formado após a lei 12.249 de 14/06/2010). A Certidão pode ser retirada em: https://cfc.org.br/registro/exame-de-suficiencia/certidao-de-aprovacao/ ; (havendo problemas temporários no site do CFC, a aprovação será verificada internamente pelo CRCDF);
- Diploma de conclusão do curso de Bacharel em Ciências Contábeis devidamente registrado por órgão competente ou Histórico escolar e Declaração de conclusão com colação de grau já realizada;
- Documento de identidade; e
- Certidão Negativa de Débitos , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
ALTERAÇÃO DE NOME
Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE NOME para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
- Certidão de casamento ou de separação judicial ou de divórcio.
- Documento de identidade;
- Comprovante de endereço residencial recente;
- Certidão Negativa de Débitos , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
ALTERAÇÃO DE NACIONALIDADE
Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE NACIONALIDADE para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
- Certificado de nacionalidade ou certidão de nascimento averbada, conforme a situação;
- Documento de identidade; e
- Comprovante de endereço residencial recente;
- Certidão Negativa de Débitos , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
REGISTRO TRANSFERIDO PARA O CRCDF
Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO TRANSFERIDO PARA O CRCDF para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
- Carteira de Identidade Profissional;
- Comprovante de endereço residencial recente;
- Certidão Negativa de Débitos , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx (em caso de registro ATIVO no CRC de origem)
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
BAIXA DO REGISTRO PROFISSIONAL
Enviar por e-mail com o assunto BAIXA DE REGISTRO para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Baixa de Registro Profissional totalmente preenchido e assinado;
- Documento de identidade;
OBS: A critério da Câmara de Registro, em reunião de julgamento poderão ser solicitados documentos comprobatórios que embasam o pedido de baixa de registro.
Conforme Resolução CFC 1554/2018 : Art. 21 . Solicitada a baixa até 31 de março, será devida a anuidade proporcional ao número de meses decorridos. $ 1º Após a data mencionada no caput deste artigo, é devida a anuidade integral.
OBS: Aos que protocolarem pedido de baixa no período de janeiro a março, será enviado o boleto da anuidade proporcional do exercício para pagamento, o qual não garante o deferimento do pedido, que será analisado em reunião ordinária.
RESTABELECIMENTO DE REGISTRO
Enviar por e-mail com o assunto RESTABELECIMENTO DE REGISTRO para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
- Documento de identidade;
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Após a aprovação com o registro Ativo e Regular, o profissional poderá emitir Certidão nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.
Resolução CFC 1554/2018: Art. 31 . Caso o Registro Profissional baixado possua débitos de anuidades ou multa, será necessária a respectiva regularização para o restabelecimento.
CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL
Enviar por e-mail com o assunto CANCELAMENTO DE REGISTRO para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Certidão de óbito ou por outro meio que constitui a prova do fato jurídico, a prova do CRC.
PESSOA JURÍDICA REGISTRO ORIGINÁRIO
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DE EMPRESÁRIO para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- Requerimento de Empresário ou contrato de constituição registrado na Junta Comercial do DF;
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
- Documento de Identidade do Titular da Organização;
- Certidão Negativa de Débitos , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NÃO FAZ JUS AO PAGAMENTO DE ANUIDADE, SOMENTE TAXA DE REGISTRO.
SOCIEDADE (UNIPESSOAL OU COM MAIS SÓCIOS)
Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DE SOCIEDADE para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- Contrato Social e alterações registradas na Junta Comercial do DF ou Cartório;
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
- Documento de Identidade dos sócios da Organização;
- Certidão Negativa de Débitos em nome dos sócios , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
- Comprovante do registro no respectivo conselho de classe dos sócios de outra profissão regulamentada (Certidão do órgão de classe);
- Comprovação (contrato social) da responsabilidade técnica contábil no caso de participação de sócios de outra profissão regulamentada;
- Comprovante de residência dos sócios de outra profissão regulamentada se houver.
Observação: após a recepção dos documentos, serão encaminhados como guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESÁRIO
Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO PJ para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- Requerimento de empresário (alteração) registrado na Junta Comercial do DF;
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
- Documento de Identidade do titular da Organização;
- Certidão Negativa de Débitos em nome do Titular , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
- Certidão Negativa de Débitos em nome da Organização, pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Se for apenas alteração de endereço, não será cobrada a taxa de alteração.
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL SOCIEDADE
Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO PJ para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- alteração Contratual registrada na Junta Comercial do DF ou Cartório;
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
- Documento de Identidade dos sócios da Organização;
- Certidão Negativa de Débitos em nome dos Sócios, pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
- Certidão Negativa de Débitos em nome da Organização , pode ser emitida no acesso restrito do portal do CRCDF, MENU: PROFISSIONAL>CONSULTA CADASTRAL: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
- Comprovante do registro no respectivo conselho de classe dos sócios de outra profissão regulamentada;
- Comprovação (contrato social) da responsabilidade técnica contábil no caso de participação de sócios de outra profissão regulamentada;
- Comprovante de residência dos sócios de outra profissão regulamentada se houver.
Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhados as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos )
Observação nº 2: Se for apenas alteração de endereço, não será cobrada a taxa de alteração.
BAIXA DE REGISTRO CADASTRAL PJ
Enviar por e-mail com o assunto BAIXA DE REGISTRO PJ para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separado por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado: disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
- alteração Contratual (baixa ou retirada da atividade contábil) registrada na Junta Comercial do DF ou Cartório;
- Documento de Identidade dos sócios/titular da Organização;
Observação 1: Res. CFC 1.555/2018 – Art. 18. A anuidade da organização contábil será devida, proporcionalmente, se baixada até 31 de março e, integralmente, após essa data.
Observação 2: Aos que protocolarem pedido de baixa no período de Janeiro a Março, será enviado o boleto da anuidade proporcional do exercício para pagamento, o qual não garante o deferimento do pedido, que será analisado em reunião ordinária.
CANCELAMENTO DE REGISTRO CADASTRAL PJ
Enviar por e-mail com o assunto CANCELAMENTO DE REGISTRO PJ para registro@crcdf.org.br a documentação listada abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separada por arquivo (frente e verso nos casos em que contém):
- Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado: disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
- (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
- Distrato social registrado na Junta Comercial do DF ou Cartório;
- Documento de Identidade dos sócios/titular da Organização;
Observação 1: Res. CFC 1.555/2018 – Art. 18. A anuidade da organização contábil será devida, proporcionalmente, se baixada até 31 de março e, integralmente, após essa data.
Observação 2: Aos que protocolarem pedido de cancelamento no período de Janeiro a Março, será enviado o boleto da anuidade proporcional do exercício para pagamento, o qual não garante o deferimento do pedido, que será analisado em reunião ordinária.
COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM OUTRA JURISDIÇÃO
Acesse os serviços online do portal do CRCDF e realize o procedimento via sistema: http://www1.crcdf.org.br/spwDF/ConsultaCadastral/principal.aspx
Acesse o menu: COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO EM OUTRA JURISDIÇÃO
Caso não lembre a senha, clique em esqueceu senha para receber uma nova senha por e-mail. É necessário que o registro esteja ativo e regular e faça o procedimento primeiro para o profissional e depois para a organização contábil.
Não tem custos adicionais. Após a aprovação, emitir o comprovante para fins de comprovação de registro.
Contato setor registro: coord_reg_cap@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br
Telefone: 3321-1757 (opção 5)