REGISTRO/ALTERAÇÕES DURANTE PANDEMIA

REGISTRO E ALTERAÇÕES PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE PANDEMIA DO COVID-19

IMPORTANTE!

Devido aos procedimentos adotados pelo CRCDF em decorrência da Pandemia do vírus COVID-19, o CRCDF está atendendo preferencialmente via e-mail, e também presencialmente, a critério do CRCDF e de terças e quintas- feiras das 14h30m às 17h30m e, por meio de agendamento prévio solicitado  aqui.

No caso de atendimento presencial, deve-se apresentar CÓPIA E ORIGINAL dos documentos no CRCDF para autenticação e também apresentar 02 (duas fotos) 3×4.

A CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL está disponível somente no modelo DIGITAL e para confecção o requerimento deve ser feito PRESENCIALMENTE. A carteira no formato físico não está sendo fabricada temporariamente pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Lembrando que os pedidos serão protocolados e analisados em reunião de Câmara de Registro e homologação do Plenário do CRCDF que acontece de forma ordinária e mensal.

O prazo de julgamento de um processo no setor de registro é de até 60 (sessenta dias) a contar da data do protocolo do pedido.

Os pedidos poderão ser analisados antes das reuniões ordinárias, excepcionalmente nos casos em que for solicitada urgência no pedido seja por e-mail ou presencialmente onde será protocolado um pedido de agilidade no processo, e poderão ser aprovados com antecipação pelo Vice-presidente de Registro, desde que a documentação atenda as normas vigentes.

As Resoluções CFC 1.554/2018 e 1.555/2018 versam sobre Registro e/ou alterações de Pessoas Físicas e Jurídicas. (Leia com atenção)

O CRCDF poderá solicitar a apresentação da documentação (original e cópia) na sede do CRCDF, em casos que julgar necessário.

 

PESSOA FÍSICA
REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO

1º Registro Contador

1º PASSO: Acessar o site do CRCDF, em Serviços On-line>>Solicitação de Registro; preencher o Pré-cadastro e emitir (via sistema) e pagar as taxas de registro e anuidade;

2º PASSO: Após o pagamento das taxas, enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento (Formulário de Registro Definitivo Originário) preenchido e assinado com a foto 3×4 recente, de frente, colorida e com fundo branco já afixada; (não é necessário enviar o Requerimento de Carteira, pois no momento a confecção está suspensa, vide observação nº 2);
  2. Certidão de Aprovação no Exame de Suficiência; (se formado após a lei 12.249 de 14/06/2010). A Certidão pode ser retirada em: https://cfc.org.br/registro/exame-de-suficiencia/certidao-de-aprovacao/; (havendo problemas temporários no site do CFC, a aprovação será verificada internamente pelo CRCDF);
  3. Diploma de conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis devidamente registrado por órgão competente ou Histórico escolar e Declaração de conclusão com colação de grau já realizada;
  4. Documento de identidade;
  5. Comprovante de regularidade com o serviço militar obrigatório para aqueles do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos;
  6. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  7. Comprovante de endereço residencial recente; e
  8. Comprovante de recolhimentos das taxas de registro e anuidade; (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 1: Aqueles que solicitarem o registro no 1º ano a contar da data de conclusão do Curso ou da aprovação do Exame de suficiência, terão direito a desconto de 50% na anuidade proporcional. (valor já gerado no ato do requerimento no Pré-cadastro)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

ALTERAÇÃO DE CATEGORIA

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE CATEGORIA para   cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
  2. Certidão de Aprovação no Exame de Suficiência; (se formado após a lei 12.249 de 14/06/2010). A Certidão pode ser retirada em: https://cfc.org.br/registro/exame-de-suficiencia/certidao-de-aprovacao/; (havendo problemas temporários no site do CFC, a aprovação será verificada internamente pelo CRCDF);
  3. Diploma de conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis devidamente registrado por órgão competente ou Histórico escolar e Declaração de conclusão com colação de grau já realizada;
  4. Documento de identidade; e
  5. Certidão de Regularidade Profissional; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

 ALTERAÇÃO DE NOME 

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE NOME para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
  2. Certidão de casamento ou de separação judicial ou de divórcio.
  3. Documento de identidade;
  4. Comprovante de endereço residencial recente;
  5. Certidão de Regularidade Profissional; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

ALTERAÇÃO DE NACIONALIDADE

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO DE NACIONALIDADE para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
  2. Certificado de nacionalidade ou certidão de nascimento averbada, conforme a situação;
  3. Documento de identidade; e
  4. Comprovante de endereço residencial recente;
  5. Certidão de Regularidade Profissional; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhadas as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

REGISTRO TRANSFERIDO PARA O CRCDF

Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO TRANSFERIDO PARA O CRCDF para cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
  2. Carteira de Identidade Profissional;
  3. Comprovante de endereço residencial recente;
  4. Certidão de Regularidade do CRC de origem; (em caso de registro ATIVO no CRC de origem)

 Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhadas as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

 BAIXA DO REGISTRO PROFISSIONAL

Enviar por e-mail com o assunto BAIXA DE REGISTRO para cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Baixa de Registro Profissional preenchido completamente e assinado;
  2. Documento de identidade;

OBS: A critério da Câmara de Registro, em reunião de julgamento poderão ser solicitados documentos comprobatórios que embasam o pedido de baixa de registro.

 Conforme Resolução CFC 1554/2018: Art. 21. Solicitada a baixa até 31 de março, será devida a anuidade proporcional ao número de meses decorridos. $ 1º Após a data mencionada no caput deste artigo, é devida a anuidade integral.

OBS: os que protocolarem pedido de baixa no período de janeiro a março, receberão o boleto da anuidade proporcional do exercício para pagamento, o qual não garante o deferimento do pedido, que será analisado em reunião ordinária.

 RESTABELECIMENTO DE REGISTRO

Enviar por e-mail com o assunto RESTABELECIMENTO DE REGISTRO para cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento Padrão com foto, preenchido e assinado;
  2. Documento de identidade;

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: Não será possível durante este período a confecção e/ou disponibilização de Carteira de Identidade Física ou Digital nos casos em que o processo for solicitado por e-mail, tendo em vista a necessidade de coleta de dados biométricos presencialmente. Não sendo necessário o envio por e-mail do requerimento de Carteira Digital ou Física no momento. Após a aprovação, com o registro Ativo e Regular, poderá ser emitida a Certidão de Regularidade Profissional nos serviços on-line do portal do CRCDF, para fins de comprovação de registro no CRCDF.

 Resolução CFC 1554/2018: Art. 31. Caso o Registro Profissional baixado possua débitos de anuidades ou multa, será necessária a respectiva regularização para o restabelecimento.

 CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL

Enviar por e-mail com o assunto CANCELAMENTO DE REGISTRO para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Certidão de óbito ou por outro meio que constitua a prova do fato jurídico, a critério do CRC.

PESSOA JURÍDICA REGISTRO ORIGINÁRIO

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DE EMPRESÁRIO para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Requerimento de Empresário registrado na Junta Comercial do DF;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade do Titular da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional do Titular da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NÃO TEM FAZ JUS AO PAGAMENTO DE ANUIDADE, SOMENTE TAXA DE REGISTRO.

EIRELI

Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DE EIRELI para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Contrato Social e alterações registradas na Junta Comercial do DF ou Cartório;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade do Titular da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional do Titular da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação: após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

SOCIEDADE

Enviar por e-mail com o assunto REGISTRO DE SOCIEDADE para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Contrato Social e alterações registradas na Junta Comercial do DF ou Cartório;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade dos sócios da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional dos sócios da Organização que são profissionais da contabilidade; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
  6. Comprovante do registro no respectivo conselho de classe dos sócios não Contadores ou técnicos em Contabilidade, no caso de participação de sócios não contadores;
  7. Comprovação da responsabilidade técnica contábil no caso de participação de sócios não contadores.
  8. Comprovante de residência dos sócios não Contabilistas, no caso de participação de sócios não contadores.

Observação: após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

 ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESÁRIO

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO PJ para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Requerimento de empresário (alteração) registrado na Junta Comercial do DF;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade do titular da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional do titular da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
  6. Certidão de Regularidade da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, serão encaminhadas as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2:  Se for apenas alteração de endereço, não será cobrado a taxa de alteração.

ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL EIRELI

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO PJ para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter):

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do DF ou Cartório;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade do titular da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional do titular da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
  6. Certidão de Regularidade da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2:  Se for apenas alteração de endereço, não será cobrado a taxa de alteração.

 ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL SOCIEDADE

Enviar por e-mail com o assunto ALTERAÇÃO PJ para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado – disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do DF ou Cartório;
  3. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  4. Documento de Identidade dos sócios da Organização;
  5. Certidão de Regularidade Profissional do titular da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
  6. Certidão de Regularidade da Organização; pode ser emitida em: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/ConsultaCadastral/Principal.aspx
  7. Comprovante do registro no respectivo conselho de classe dos sócios não Contadores ou técnicos em Contabilidade, no caso de participação de sócios não contadores;
  8. Comprovação da responsabilidade técnica contábil no caso de participação de sócios não contadores;
  9. Comprovante de residência dos sócios não Contadores ou técnicos em Contabilidade, no caso de participação de sócios não contadores.

Observação nº 1: Após a recepção dos documentos, será encaminhado as guias para pagamento. (consultar valores em: www.crcdf.org.br >> Registro >> Tabela de Emolumentos)

Observação nº 2:  Se for apenas alteração de endereço, não será cobrado a taxa de alteração.

BAIXA DE REGISTRO CADASTRAL PJ

Enviar por e-mail com o assunto BAIXA DE REGISTRO PJ para  cac@crcdf.org.br e registro@crcdf.org.br a documentação listada  abaixo, digitalizada e legível e de preferência em PDF e em separados por arquivo (frente e verso nos casos em que conter): 

  1. Requerimento de Organização Contábil preenchido e assinado: disponível em: https://www.crcdf.org.br/portal/documentos/requerimento-cadastral-pdf/
  2. (CNPJ) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e QSA atualizado;
  3. Alteração Contratual (baixa) registrada na Junta Comercial do DF ou Cartório;
  4. Documento de Identidade dos sócios/titular da Organização;

Observação 1: Res. CFC 1555/2018 – Art. 18. A anuidade da organização contábil será devida, proporcionalmente, se requerida a baixa até 31 de março e, integralmente, após essa data.

Observação 2: os que protocolarem pedido de baixa no período de Janeiro a Março, receberão o boleto da anuidade proporcional do exercício para pagamento, o qual não garante o deferimento do pedido, que será analisado em reunião ordinária.