SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Período de inscrição: 03/09/2018 a 21/09/2018 – Sujeito ao limite de vagas!
Período de realização do curso: 24/09/2018 a 27/09/2018 – *Sujeito à formação de quórum
Local de realização do curso: Sede CRCDF
Valor das inscrições: R$ 165,00
Horário das aulas: 19h às 23h
Carga horária: 16 Horas
Pontuação: Pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada:
EPC Auditores AUD: 16 Pontos
EPC Auditores CMN/SUSEP: 00 Ponto
PREVIC: 00 Ponto
PERITOS: 16 Pontos
PROGP: 16 Pontos

Público alvo: Contadores, estudantes do curso de Ciências Contábeis e demais profissionais.
Observações: Quanto à mínima de 80%, todos os dias os participantes deverão assinar a lista de presença que estará disponível na recepção. Não será permitida a assinatura da lista dos dias anteriores.

Vagas Limitadas

Material/Apostila disponível on-line para download (site CRCDF) na véspera do curso.
Certificado estará disponível on-line (site CRCDF) após a realização do curso.

*A inscrição só será efetivada mediante o pagamento do boleto bancário.
Vagas limitadas!

Instrutor: Ângelo Márcio Leandro da Costa – Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Contador de empresa (S/A) pioneira no projeto SPED no DF, consultor de empresas e escritórios contábeis, professor universitário em Brasília, instrutor de treinamentos pelo SESCON-DF, CRC-DF, Vellux Tecnologia, Ideia Capacitação, ITCP, Aprimora Treinamentos, Prime Treinamentos, Atos Treinamentos e Karitas Cursos de Brasília, Legisinforme de Goiânia, Impacta Treinamentos de Belo Horizonte e treinamentos In Company, palestrante do CRC/DF na IX Convenção de Contabilidade do DF, atuante na área fiscal/tributaria, com larga experiência em Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e demais legislações pertinentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Substituição Tributária – Entendendo as Regras Gerais (Legislação Federal e Estaduais)
2. Aplicação da Sistemática do Regime de Substituição Tributária
3. Substituição Tributária – Origem da Iniciativa no Brasil
4. Emenda Constitucional No. 3/93 – Discussões sobre a Constitucionalidade da Emenda
Constituição Federal – Art. 150 – Parágrafo 7º
5. Conceito da Substituição Tributária – ST
6. Substituição Tributária em Geral, inclusive nos demais impostos
7. Substituição Tributária do ICMS sobre Operações Subsequentes (ou prá frente ou Progressiva)     
8. Conceito e Funcionamento;
9. Operações Subsequentes
10. Objetivo da Inclusão das Mercadorias no Regime de ST;
11. Como Funciona o Regime de Substituição Tributária
12. ICMS como imposto monofásico na ST;
13. Não exigibilidade do ICMS nas etapas seguintes à da retenção por ST
14. Operações Interestaduais;
15. Substituto e Substituído Tributário
16. Margem de Valor Agregado – MVA – Conceito e Utilização
17. Conceito de IVA e IVA Ajustado
18. Margem Ajustada
19. Imposto Retido por Substituição Tributária
20. Conceito e Utilização do CFOP e CST
21. Cálculo do ICMS na Substituição Tributária
22. Alíquota Aplicável no Cálculo da ST – Operação Interna e Interestadual
23. Base de Cálculo de Retenção do ICMS na ST
24. Base de Cálculo por Preço Máximo de Venda a Consumidor Final
25. Base de Cálculo por Preço Fixado por Autoridade Competente
26. Base de Cálculo Formada por Regime Especial, Estabelecida em Termo de Acordo
27. Cálculo e Retenção do ICMS – Exemplo de Cálculo; Emissão da Nota Fiscal – Valor do ICMS Retido
28. Recolhimento do ICMS Retido pela Substituição Tributária.

COMO REALIZAR AS INSCRIÇÕES

CONTABILISTAS ATIVOS REGISTRADOS NO CRCDF: Inscrições Somente pelo link: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/cursostt/Entrada.aspx → Consulta e Inscrição → selecione o mês de realização do curso → situação: aberto → pesquisa → Brasília → clique para inscrição → selecionar → identificação do participante → entrar utilizando a *senha e confirmar → imprimir comprovante de inscrição → emitir guia.*O sistema irá solicitar uma *senha para liberar o acesso às inscrições de contabilistas registrados. Esta senha poderá ser a mesma utilizada para a emissão da Decore/DHP eletrônica que é fornecida pelo site do CRC-DF. Caso não possua senha, clique no link a seguir: http://www1.crcdf.org.br/spwDF/ConsultaMenu/consultaMENU.aspx → Acesso Restrito ao Cadastro do CRCDF → Profissional.
Obs: Sua senha será criada automaticamente pelo sistema e enviada para seu e-mail cadastrado no CRC/DF. Caso não tenha e-mail cadastrado no CRC/DF deverá contactar o Setor de Registro do CRC/DF.

CONTABILISTAS ATIVOS REGISTRADOS EM OUTRA JURISDIÇÃO: 1º Passo: acessar o link: http://www1.crcdf.org.br/spwDF/ConsultaMenu/consultaMENU.aspx → Comunicação do exercício profissional em outra jurisdição → Fazer a comunicação do exercício profissional em outra jurisdição → Profissional → Informar o Estado do CRC atual → informar número de registro do CRC atual (com seis dígitos) → Clicar em esqueci minha senha → vai aparecer a seguinte mensagem: E-mail cadastrado com sucesso.
Obs: Sua senha será criada automaticamente pelo sistema e enviada para seu e-mail cadastrado no CRC de origem. Caso não tenha e-mail cadastrado no CRC de origem deverá cadastrá-lo junto ao mesmo.
2º Passo: Inscrições Somente pelo link: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/cursostt/Entrada.aspx → Consulta e Inscrição → selecione o mês de realização do curso → situação: aberto → pesquisa → Brasília → clique para inscrição → selecionar → identificação do participante → entrar utilizando a senha cadastrada e confirmar → imprimir comprovante de inscrição → emitir guia.

ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 1º Passo: enviar e-mail para cursoseventos@crcdf.org.br com os seguintes dados: Nome completo, nº do CPF, sexo: feminino/masculino, telefone, e-mail para contato, data de nascimento, endereço com CEP, cópia atualizada da Declaração de Aluno Regular ou Carteirinha estudantil com data atualizada ou Comprovante do último pagamento da mensalidade da faculdade. 2º Passo: após o envio dos dados acima, o CRC-DF entrará em contato por e-mail confirmando o cadastro do estudante no sistema para que o mesmo possa realizar a inscrição pelo link: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/cursostt/Entrada.aspx → Consulta e Inscrição → selecione o mês de realização do curso → situação: aberto → pesquisa → Brasília → clique para inscrição → selecionar → identificação do participante → entrar e confirmar → imprimir comprovante de inscrição → emitir guia.

OUTROS PROFISSIONAIS: 1º Passo: enviar e-mail para cursoseventos@crcdf.org.br com os seguintes dados: Nome completo, nº do CPF, sexo: feminino/masculino, telefone, e-mail para contato, data de nascimento e endereço com CEP. 2º Passo: após o envio dos dados acima, o CRC-DF entrará em contato por e-mail confirmando o cadastro do participante para que o mesmo possa realizar a inscrição pelo link: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/cursostt/Entrada.aspx→ Consulta e Inscrição → selecione o mês de realização do curso → situação: aberto → pesquisa → Brasília → clique para inscrição → selecionar → identificação do participante → entrar e confirmar → imprimir comprovante de inscrição → emitir guia.

EMPRESAS – INSCRIÇÕES POR EMPENHO: Somente através do e-mail: cursoseventos@crcdf.org.br. A empresa deverá emitir e enviar uma nota de empenho com os seguintes dados: Razão Social, inscrição municipal, CNPJ, endereço com CEP, telefone para contato e os dados dos participantes: Nome completo e nº do CRC (caso seja contabilista) ou nome completo, nº do CPF, sexo: feminino/masculino, telefone, e-mail para contato, data de nascimento, endereço com CEP (caso seja outros profissionais) – informando que a inscrição será feita por nota de empenho. O CRC-DF emitirá uma fatura discriminativa em nome da empresa após a confirmação dos dados acima. A fatura será entregue no primeiro dia de aula para um dos participantes inscritos pela empresa.

CONTABILISTAS COM REGISTROS BAIXADOS NO DF OU EM OUTRA JURISDIÇÃO: 1º Passo: enviar e-mail para cursoseventos@crcdf.org.br com os seguintes dados: Nome completo, nº do CPF, sexo: feminino/masculino, telefone, e-mail para contato, data de nascimento e endereço com CEP. 2º Passo: após o envio dos dados acima, o CRC-DF entrará em contato por e-mail confirmando o cadastro do participante para que o mesmo possa realizar a inscrição pelo link: https://www1.crcdf.org.br/spwdf/cursostt/Entrada.aspx → Consulta e Inscrição → selecione o mês de realização do curso → situação: aberto → pesquisa → Brasília → clique para inscrição → selecionar → identificação do participante → entrar e confirmar → imprimir comprovante de inscrição → emitir guia.

Maiores informações: Setor de Desenvolvimento Profissional. Telefone: (61) 3321-1757. E-mail: cursoseventos@crcdf.org.br