Profissionais da Contabilidade
A JCDF vai parar, dizem nossos vogais, que lá representam nossa entidade. O que pode ser feito para que a JCDF não paralise suas atividades e não prejudique o Setor Produtivo do DF?
Em audiência com o presidente da Junta Comercial do Distrito Federal, Contador Antônio Eustáquio e a Chefe de Gabinete da SEMPE-Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Elisa Maria Neta, da qual também participou o Vice-Presidente de Administração, Contador Daniel Chaves, nos foi apresentada uma situação que deixou os dirigentes do CRC-DF preocupados.
Resumimos: Os trabalhadores da entidade são divididos em dois grupos distintos. O primeiro grupo é de servidores públicos (originários do MDIC) e o segundo, de empregados contratados por empresa de cessão de mão-de-obra (terceirizados).
Em relação ao primeiro grupo a entidade enfrenta três situações: a. menor quantitativo em relação a outras juntas comerciais que processam quantidade de documentos semelhantes; b. aposentadorias e óbitos cujas vagas não vem sendo reocupadas; e, c. falta de interesse de servidores em deixarem o MDIC para atuarem na JCDF, por não haver no órgão nenhuma vantagem que estimule esta realocação.
Essas situações estão sendo objeto de ação do presidente da JCDF e dos integrantes da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) junto ao MDIC, tendo logrado êxito, mas, ainda, aquém do necessário. Nos foi garantido que a ação será mantida, e que há sinalização de interesse – por parte de alguns servidores – na transferência. Porém não é possível estimar o prazo para a regularização da situação com o aumento no número de servidores.
Quanto ao segundo grupo, há um total de 35 funcionários na JCDF que tiveram o contrato prorrogado em 180 dias, após a assinatura de contrato emergencial assinado em 2017 e que vence no dia 11/02. Assim, os “avisos prévios” desses funcionários já foram assinados. Há um processo de licitação em andamento que visa a assinatura de contrato com outra empresa, e que irá procurar manter os 35 funcionários, embora com salários bem abaixo dos valores atuais e é uma incógnita saber se vários deles aceitariam esta diminuição salarial. Uma preocupação nossa, também externada pelos representantes do governo, é de que recursos e impugnações atrasem a conclusão do processo licitatório e ocorra um intervalo de tempo, o que pode comprometer o atendimento na JCDF.
Estamos acompanhando a situação, mas alertamos a todos que informem essa situação a seus clientes, inclusive apresentando esse comunicado.
Traremos notícias em breve.
Adriano Marrocos
Presidente do CRCDF
