O CRCDF sediou nesta segunda-feira (08/05) o encontro dos representantes da Associação dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do Distrito Federal (ASCOP/ DF). O presidente das duas instituições, Adriano Marrocos, foi quem conduziu a reunião que tratou de questões como a liberação de servidores do cargo público para exercício de atividades nos conselhos.
Estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF) – Gilney Guerra de Medeiros, a vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF7) – Nicole Christine Silva, o vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) – Danilo Alves Mantovani, a ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) – Maria Cristina de Araújo, o conselheiro do Conselho Regional de Administração (CRA-DF) – Andrei José Braga Mendes, a gerente geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) – Daniela Borges, o procurador do Coren-DF – Jonathan Rodrigues, e a assessora da presidência do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF) – Adriana Carrijo.
Um dos assuntos na pauta foi a liberação dos servidores com cargos nos Conselhos para exercício da atividade, quando necessário. O procurador jurídico do Coren-DF, Jonathan Rodrigues, apresentou que alguns dirigentes são servidores públicos e não conseguem dispensa das atividades quando necessário para exercer funções no Conselho. Ele sugeriu o debate sobre a inclusão, na Lei n° 840/11, que institui o regime jurídico dos servidores públicos, a possibilidade de dispensa do cargo. O presidente Adriano Marrocos afirmou que vai apresentar a demanda para parlamentares, assim como uma sugestão de texto já elaborada pelo Coren-DF. Marrocos já agendou reunião com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), para tratar do assunto. O encontro com o parlamentar deve contar com a participação dos representantes dos conselhos de economia, farmácia, psicologia, enfermagem e administração.
Outro assunto tratado no encontro foi a aquisição de terreno para o projeto, chamado inicialmente de ‘Esplanada dos Conselhos’ que abrigará algumas sedes e também espaços para a realização de cursos e eventos. Uma reunião está agendada com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para tratar do assunto.
Na reunião também foi abordada a questão do Estatuto da associação e as possíveis fontes de receita. O departamento jurídico do CAU-DF está avaliando fontes de receita para a associação, conforme informou a representante Daniela Borges. O Corecon acha plausível arrecadar por meio da realização de cursos, segundo a representante Maria Cristina. Demais representantes também participaram da discussão. Na próxima reunião será convocada uma assembleia para tratar do assunto.
O presidente Adriano Marrocos falou da importância de formalizar a associação e registrar o CNPJ para dar inicio a realização de cursos. O representante do Crefono sugeriu reunir conselhos da área da saúde para reuniões especificas e relatou a preocupação com a crescente oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Ensino à Distância) nessa área. Ele afirma que o Conselho Nacional de Saúde já pediu fiscalização, mas não teve retorno por parte do Ministério da Educação (MEC). Ele também informou que foi criado um fórum, liderado pelo Conselho de Nutrição, para tratar do assunto e que um texto vem sendo construído por esse grupo para encaminhamento aos parlamentares como proposta de Projeto de Lei. O presidente do CRCDF e da ASCOP sugeriu um encontro, que foi marcado para o dia 22 de maio, com os conselhos da área de saúde para discutir o assunto.
A ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), Maria Cristina de Araújo, aproveitou a ocasião para convidar os presentes para o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, liderado pelo Conselho Federal de Economia – COFECON, que será realizado na Câmara dos Deputados, no dia 11 de maio.
